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julho 17, 2008
os intocáveis
podia ser uma referência a um título de um filme. mas não é.
é sobre o dia de hoje, que é um dia muito triste; é quase um dia de luto nacional: foi publicada uma nova lei.
esse gajo, o "legislador nacional", é cobarde:
- não defendeu o povo, legislando há muitos anos (quando devia! em 1991!) sobre a salvaguarda de dados de tráfego; não teve iniciativa, quando houve Procuradores do Ministério Público e representantes de Órgãos de Polícia Criminal que lhe chamaram a atenção para a necessidade de legislação específica;
- em vez de discutir na "sociedade civil" e de promover o debate entre o Ministério Público e nos Órgãos de Polícia Criminal, preferiu fingir que cumpria com o ideal da separação de poderes, não perguntando a opinião a ninguém;
- em vez de apostar na justiça cria diferenças e espaços sem protecção;
- em vez de assegurar a qualidade legislativa, escuda-se vergonhosamente numa frase gatofedoriana de "ai e tal, apenas transpusemos uma Directiva - eles é que têm a culpa";
- é demagogo: finge estar preocupado perante as televisões e perante os políticos estrangeiros; e finge que vai ratificar convenções internacionais, que só assina para parecer bem; e finge que está verdadeiramente preocupado com as questões de justiça... mas não está! legisla!
esse gajo de que todos já ouviram falar, mas ninguém conhece totalmente, chamado de "legislador", voltou a ser injusto com a pubicação da Lei 32/2008 de 17 de Julho - sim publicada hoje. Uma lei em total coerência com o Código de Processo Penal, ambas uma total incoerência com a necessidade dos que precisam da Lei e Ordem.
o "legislador nacional" voltou a deixar muito claro que tanto os pedófilos na internet como os corruptos, não devem ser incomodados, muito menos perseguidos criminalmente.
esse fulano, o "legislador nacional", brinca com a vida das pessoas que precisam de recorrer à Justiça e precisa ele próprio de ser mudado com urgência, antes que cause mais estragos.
esta é a lista exemplificativa dos crimes que dentro de 90 dias, se confirma que não terá forma de ser perseguida pela "justiça portuguesa", desde que o crime seja cometido, por exemplo, pela INTERNET:
a aquisição e a posse de dados relativos a pornografia de menores; representação realista de menor em pornografia; difamação; violação de segredo; aproveitamento indevido de segredo; burla; violação de correspondência ou de telecomunicações; gravações e fotografias ilícitas; burla informática e nas comunicações; discriminação racial, religiosa ou sexual; instigação pública a um crime; apologia pública de um crime; ameaça com prática de crime; incitamento à desobediência colectiva; simulação de crime; violação de segredo de justiça; dano informático; acesso ilegítimo; acesso indevido; cópia ilegítima de programa protegido; corrupção no sector privado; corrupção; crimes contra os direitos de autor; mas há mais... há muito mais!
as vítimas daqueles crimes cometidos na INTERNET que se dirigem aos Tribunais, às secretarias do Ministério Público, às Esquadras, Postos e Piquetes de polícia, vão ser informados de que não existe forma de investigar - de descobrir a ou as pessoas que lhes causaram mal. E o mais inaudito, é que em alguns daqueles crimes, as vítimas terão primeiro de se constituir assistentes e pagar a "taxa de justiça".
não é o Portugal que temos: são os políticos que temos!
pensa que este "post" é duro? maldizente? ofende alguém?
verdadeiramente não interessa a sua opinião nesse particular, porque se fosse difamante e a seu respeito, não poderia ser investigado...
Publicado por MatosB às julho 17, 2008 05:13 PM
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Comentários
Este é o País que temos, por isso estamos na " cauda " na Europa, fico triste ao pensar que as minhas filhas irão crescer e viver neste marasmo.
Louvo a sua coragem por dizer o que todos têm vontade, mas por conformismo ou cobardia, se remetem ao silêncio.
Um abraço
Teresa Manique
Publicado por: teresa manique às julho 17, 2008 06:58 PM
Mais dia menos dia o meu amigo vai dentro, ai vai vai ;)
Ass: undercover
Publicado por: Undercover às julho 17, 2008 07:00 PM
Ora bejamos... "ir dentro"; do tipo "detido", suponho.
ora bem, ora bem... "pensei, examinei, percebi! Altinho"...
Publicado por: MatosB às julho 17, 2008 07:31 PM