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junho 01, 2009
fp's
A PROLETARIZAÇÃO (FORÇADA) DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
uma das consequências mais perversas da “modernização” da administração pública foi a proletarização forçada da generalidade dos funcionários públicos, ficaram de fora alguns grupos profissionais, como os polícias, os militares e os magistrados que não gostam de ser considerados funcionários públicos. nem mesmo grupos fundamentais para o estado, como é o caso dos funcionários do fisco, ficaram de fora daquelas que numa visão ultrapassada foram consideradas funções de soberania do estado.
esta proletarização forçada e apressada assentou em dois princípios: na desvalorização intelectual e profissional da generalidade dos funcionários através de um sistema de quotas de avaliação em que a esmagadora maioria são considerados à partida fracos profissionais; na adopção das regras do sector privado naquilo que este sector tem de pior.
os funcionários públicos passaram a ser trabalhadores precários e com o fim da inspecção-geral da administração pública, nem têm direito a uma inspecção do trabalho, essas competências terão ido parar à igf, que não passa de uma semi-secreta ao serviço do ministro das finanças. tanto quanto sei ainda não produziu qualquer relatório sobre as condições de trabalho dos funcionários, mas já violou a correspondência electrónica de todos os funcionários do fisco numa tentativa ridícula e pidesca de caçar fantasmas, provavelmente o autor de algum blogue que incomoda os amigos.
esta desvalorização dos funcionários não deixará de ter consequências perversas para o próprio estado. o actual modelo não estimula a qualificação, favorece a subserviência, a longo prazo tornará o estado num deserto de técnicos qualificados já que não tendo nada para oferecer aos mais capazes a não ser uma classificação humilhante na avaliação do desempenho os mais capazes sentir-se-ão mais atraídos pelo sector privado.
esta desqualificação da função pública está em contradição com as exigências crescentes que se colocam à administração pública. serão funcionários mal pagos e maltratados que terão de gerir um sistema fiscal cada vez mais complexo, avaliar projectos de investimento gigantescos, estudar a viabilidade de grandes projectos energéticos, produzir toda a legislação do estado.
já é possível antecipar o que vai suceder, basta ver quanto gasta o estado a consultores externos para produzirem estudos que no passado recente eram feitos a custo zero no estado.
quando a actual geração de funcionários se aposentar ficaremos com um estado muito mais fraco, com funcionários mais expostos às decisões políticas e mais permeáveis à corrupção. a suposta modernização da administração pública começou precisamente por destruir o que o estado tinha de melhor, a alta qualificação dos seus quadros. no futuro só um doido é que aposta numa carreira do estado, até porque a promoção de idiotas a funções de chefia que os partidos do poder têm promovido ao longo da última década está a tornar o estado num local psicologicamente pouco saudável para trabalhar.
ps: o autor desta brilhante reforma já mudou de funções, resguardou-se num cargo que não só lhe garante um vínculo vitalício como lhe proporciona um estatuto de sacerdote com direito a subsídio de renda livre de impostos. quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é estúpido ou não tem arte.
descaradamente roubado do jumento
Publicado por nelourenco às junho 1, 2009 04:16 PM
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Comentários
Descaradamente roubado do Jumento, mas pertinentemente postado na blogosfera.
Mais podia ser dito mas pouco poderá ser acrescentado. No entanto e porque nada poderei aditar deixo as palavras de João Alfaia após uma breve consideração teórica relativo ao regime jurídico do funcionalismo público que me parece uma actualidade extraordinária.
Defende o citado autor que estamos perante "...É a diarreia legislativa, inútil e pertubadora (...) no caso do novo projecto de carreiras tal como o conhecemos, piora-se consideravelmente pois conserva todos os defeitos do sistema vigente e aprofunda sensivelmente alguns...".
Para reflectir.
Publicado por: Filipe às junho 15, 2009 12:32 PM